AVISO DE PRIVACIDADE - Vênus

Por favor, leia atentamente este Aviso de Privacidade (o “Aviso” ou “Aviso de Privacidade”), que, dentre outros, apresenta como a Vênus se posiciona em relação aos seus dados pessoais.

A Vênus se preocupa com a privacidade de seus usuários e está empenhada em proteger suas informações pessoais e usá-las de forma correta.

Este Aviso foi elaborado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.695/2014).

1. OBJETO

1.1. Finalidade do Aviso. Por meio deste Aviso de Privacidade, atualizado na data indicada neste documento, a Vênus apresenta ao Usuário: (a) a forma como os seus dados são tratados pela Vênus e/ou terceiros; (ii) a finalidade do tratamento destes dados; (iii) esclarecimentos e informações sobre os direitos dos Usuários relativos aos seus dados pessoais.

1.2. Aplicação do Aviso. Este Aviso se aplica a qualquer pessoa que acesse, se cadastre ou utilize quaisquer serviços ou tecnologias da Vênus, incluindo os Serviços Vênus e a Plataforma.

2. DEFINIÇÕES

Para todos os fins deste instrumento, serão consideradas as seguintes definições:

2.1. Vênus. A Vênus é uma empresa fornecedora de tecnologia e serviços, no CNPJ nº 53.258.880/0001-67, com sede no município de Goiânia – GO, CEP: 74.840-060 (a “Vênus”).

2.2. Serviços Vênus. É o conjunto de quaisquer serviços, soluções e tecnologias ofertados pela Vênus por meio da Plataforma, conforme estabelecidos e regulados pelos seus Termos de Uso vigentes, ou por meio da Plataforma (os “Serviços Vênus”).

2.3. Plataforma. É o conjunto de quaisquer softwares, incluindo websites e aplicativo web ou mobile, de titularidade da e/ou relacionados à Vênus, por meio dos quais os Serviços Vênus podem ser oferecidos ao Usuário, podendo ser referida neste Aviso para parte ou integralidade dos softwares inclusos nesta definição (a “Plataforma”).

2.4. Usuário. Toda e qualquer pessoa que venha a utilizar os Serviços Vênus ou a Plataforma (o “Usuário” ou “Titular de Dados”).

2.5. Empresa Cliente. É a empresa à qual o Usuário está vinculado por qualquer meio (ex: sócio, gerente ou colaborador responsável pelo cadastro na Plataforma), que venha contratar os Serviços Vênus (a “Empresa Cliente”).

2.6. Controlador e Operador de Dados Pessoais. O “Controlador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que define a forma como o tratamento de dados pessoais será realizado. O “Operador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais a pedido ou em nome do Controlador. Na relação com o Usuário da Plataforma, a Vênus figura como Controladora de Dados Pessoais e como Operadora de Dados Pessoais, conforme o caso.

2.7. Legislação Aplicável. Toda e qualquer legislação ou regulação que seja aplicável ao tratamento de dados pessoais, conforme vigentes a qualquer tempo, nesta data ou no futuro, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.695/2014) (o “Marco Civil da Internet”) (a “Legislação Aplicável”).

3. DADOS PESSOAIS ACESSADOS PELA Vênus

3.1. Dados Fornecidos pelo Usuário. O Usuário fornecerá para a Vênus, no momento do cadastro ou durante o uso dos Serviços Vênus, dentre outras informações eventualmente solicitadas e livremente fornecidas, dados pessoais como (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) telefone para contato; (iv) número de CPF; (v) data de nascimento; (vi) nome da mãe; (vii) endereço com CEP; (viii) documentos societários que comprovem o vínculo do Usuário com a Empresa Cliente; (vi) foto.

3.1.1. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Tais informações serão fornecidas através de formulário disponibilizado pela Vênus por meio de sua Plataforma, com a finalidade de: (i) garantir que o Usuário tenha condições de utilizar a Plataforma e os Serviços Vênus; (ii) comprovar a identidade e o vínculo do Usuário responsável pelo cadastro na Plataforma com a Empresa Cliente; (iii) manter contato com o Usuário para tratativas relacionadas aos Serviços Vênus.

3.2. Dados Fornecidos para Pagamento. O Usuário cadastrará dados de pagamento na Plataforma, como dados de cartão de crédito ou outros, com a finalidade de realizar pagamentos por eventuais produtos ou serviços que o Usuário venha a adquirir ou contratar, por meio da Plataforma ou dos Serviços Vênus, de forma que os dados pessoais necessários para a operacionalização dos pagamentos e atividades relacionadas serão compartilhados com a respectiva Empresa de Pagamentos.

3.3. Dados Coletados Automaticamente. Durante o uso da Plataforma, a Vênus poderá coletar dados diversos do Usuário, de maneira automática, como: (i) endereço de IP; (ii) tipo de navegador e idioma escolhido; (iii) redes wi-fi; (iv) versão do sistema operacional do dispositivo utilizado; (v) versão, modelo e fabricante do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma; (vi) informações sobre data e horário de acesso; (viii) proveder de serviço de internet; (ix) dados de navegação relacionados ao uso da Plataforma; (x) operadora; (xi) dentre outros.

3.3.1. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Apesar de nem todas as informações listadas acima serem capazes de identificar o Usuário, as coletamos para que a Vênus tenha condições de entender o perfil de cada Usuário a fim de proporcionar uma melhoria contínua na Plataforma e em seus Serviços, além de identificar eventuais erros e/ou problemas relacionados ao uso da Plataforma.

4. DIREITOS DOS USUÁRIOS/TITULARES DE DADOS

4.1. Direitos dos Usuários. É garantido ao Usuário o exercício dos seguintes direitos, ressalvadas outras disposições específicas deste Aviso ou da Legislação Aplicável:

a) A confirmação com a Vênus da existência do tratamento dos seus dados;

b) A solicitação do acesso aos seus dados que estão sendo tratados pela Vênus;

c) A correção dos seus dados incompletos, inexatos e desatualizados;

d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;

e) O requerimento de informações das entidades públicas e privadas com as quais a Vênus realizou o compartilhamento dos seus dados;

f) A portabilidade dos seus dados à outro prestador de serviços mediante requisição, desde que não haja objeções técnicas para executá-la, e que seja preservado o direito de sigilo comercial da Vênus;

g) A Revogação do consentimento nas hipóteses em que este for o requisito para o tratamento;

h) A Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento após a revogação deste. A exclusão dos seus dados armazenados pela Vênus será possível, desde que o prazo estabelecido pela Legislação Aplicável relacionado à guarda das suas informações seja respeitado;

i) Acesso à informações sobre a possibilidade do não fornecimento do consentimento, além das consequências da sua negativa.

4.2. Outros Direitos do Usuário. O Usuário terá o direito de escolher se deseja receber ou não as notificações de publicidade da Vênus e de seus projetos (materiais de publicidade, outras comunicações via e-mail etc.), assegurado o direito de recusa quando não for possível a anonimização de informações pessoais capazes de identifica-lo.

4.3. Exercício dos Direitos. Você poderá exercer os seus direitos através do e-mail “privacidade@Vênus.com”, ressalvados eventuais outros canais ou métodos de atendimento e exercício de direito que a Vênus disponibilize. Respeitada a Legislação Aplicável, o exercício de direitos e o cumprimento destes direitos está sujeito a processos, políticas e métodos específicos definidos pela Vênus.

5. FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO

5.1. Finalidade do Tratamento. Considerando que a Legislação Aplicável prevê que todo tratamento de dados pessoais seja realizado para atender uma finalidade específica, a Vênus declara que tratará os dados de seus Usuários para, dentre outras finalidades permitidas pela Legislação Aplicável:

a) Criar e Atualizar a conta do Usuário;

b) Personalização da conta dos Usuários;

c) Em caráter geral, prestar os serviços e disponibilizar as funcionalidades da Plataforma ao Usuário;

d) Organizar suas informações de acesso e uso da Plataforma para fins de automação e melhor atendimento;

e) Gerar relatórios específicos para o Usuário;

f) Executar operações internas e realizar auditorias necessárias;

g) Analisar dados e realizar pesquisas com o propósito de melhorar os Serviços Vênus e a sua Plataforma;

h) Entrar em contato e/ou enviar comunicados importantes;

i) Realizar Suporte Técnico;

j) Personalizar campanhas de Publicidade;

k) Aprimorar a ferramenta no que diz respeito aos mecanismos de segurança e coibir fraudes na utilização da Vênus;

l) Atendimento à requisições legais e/ou regulatórias feitas pelo Poder Público e/ou pelo Poder Judiciário.

5.2. Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados. A Vênus realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com os seguintes fundamentos previstos na Legislação Aplicável:

a) Consentimento do Titular (Inciso I do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);

b) Obrigação legal ou regulatória (Inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);

c) Cumprimento de contrato (Inciso V do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);

d) Exercício Regular de Direitos (Inciso VI do art. 7º da Lei 13.709/2018);

e) Legítimo Interesse (Inciso IX do art. 7º da Lei nº 13.709/2018).

6. PROTEÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO

6.1. Medidas de Proteção. A Vênus adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas que visam proteger informações pessoais dos seus Usuários em relação a acessos não autorizados, situações acidentais e ações ilícitas (a exemplo da destruição, perda, alteração de dados, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento considerado inadequado, que seja feito em desacordo com as disposições previstas na Legislação Aplicável). A Vênus implementa práticas de proteção de dados pessoais em linha com os padrões de mercado, a exemplo do monitoramento e a relização de testes de segurança periódicos.

7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

7.1. Locais de Armazenamento. Os dados pessoais coletados pela Vênus são armazenados em servidores e serviços de nuvem confiáveis e recomendados por empresas especialistas no setor de tecnologia da informação. A Vênus preza pelo alto nível de segurança no armazenamento de dados pessoais, razão pela qual só estabele relações contratuais com empresas que são reconhecidas em âmbito internacional, que respeitam os melhores padrões de segurança do mercado e que assumem em seus termos legais o compromisso de cumprimento da Legislação Aplicável.

7.2. Tempo de Armazenamento. A Vênus mantém as suas informações pessoais armazenadas pelo período necessário para atender as finalidades específicas apresentadas neste Aviso, respeitada a Legislação Aplicável. Na hipótese de exclusão da conta de Usuário, a Vênus providenciará a exclusão dos dados pessoais do Usuário que estejam armazenados, ressalvado que a Vênus poderá manter o necessário para cumprir as finalidades permitidas na Legislação Aplicável. Independente do previsto neste Aviso, fica ressalvado que a Vênus poderá manter informações pessoais do Usuário livremente, desde que sejam anonimizadas.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

8.1. Compartilhamento de Dados. A Vênus poderá compartilhar os dados pessoais dos seus Usuários com terceiros em determinadas ocasiões, conforme necessário para atender a finalidade a qual o compartilhamento de dados se destina, aplicando-se a estes terceiros as obrigações definidas na Legislação Aplicável.

8.2. Hipóteses de Compartilhamento. Os dados pessoais serão compartilhados com terceiros nas hipóteses indicadas nos subitens abaixo, dentre outras hipóteses previstas neste Aviso e/ou legalmente permitidas ou legítimas.

8.2.1. Sistemas de Armazenamento e Banco de Dados. A Vênus compartilha os dados pessoais dos seus Usuários com empresas que prestam serviços de armazenamento em nuvem e gerenciamento de banco de dados, dentre outros serviços relacionados.

8.2.2. Empresa Cliente. Considerando que a Vênus é contratada pela Empresa Cliente para prestação de serviços por meio de sua Plataforma, possui também o papel de Operadora de Dados, hipótese em que o compartilhamento pela Vênus ocorrerá mediante declaração da Empresa Cliente, à Vênus, quanto à coleta prévia do consentimento do Usuário, responsabilizando-se exclusivamente a Empresa Cliente pelo cumprimento da Legislação Aplicável no que se refere ao tratamento destes dados.

8.2.3. Empresas de Pagamentos. A Vênus utiliza serviços fornecidos por empresas terceiras, qualificadas como Empresa de Pagamento, para operacionalizar as atividades financeiras, pagamentos e outras atividades relacionadas a pagamentos no âmbito da Plataforma e dos Serviços Vênus, de forma que dados pessoais necessários para a operacionalização dos pagamentos e atividades relacionadas serão compartilhados com a respectiva Empresa de Pagamento, para permitir a realização de pagamentos pelo Usuário e recebimento pelos respectivos fornecedores, dentre outras finalidades relacionadas.

8.2.4. Parceiros de Marketing e Analistas de Dados. A Vênus poderá compartilhar informações dos seus Usuários com terceiros, como parceiros de marketing e de análise de dados, com o propósito de permitir a melhor definição de práticas, materiais e processos comerciais da Vênus, da Plataforma e dos Serviços Vênus, e/ou para atender a eventuais interesses do Usuário.

8.2.5. Pesquisas. A Vênus poderá realizar pesquisas com os Usuários que poderão demandar a necessidade de coleta de informações pessoais, para identificar pontos de melhoria na Plataforma.

8.2.6. Operações Societárias. A Vênus poderá compartilhar os dados dos seus Usuários conforme necessário para as finalidades de eventuais auditorias, negociações e/ou cumprimento de eventuais operações societárias de investimento, fusão e/ou aquisição realizadas junto a outras empresas.

8.2.7. Autoridades. A Vênus poderá compartilhar os dados dos seus Usuários para atender requisições de autoridades públicas, policiais e/ou judiciais com a finalidade de cumprir com o seu dever de cooperação, na medida em que a lei estipular. É resguardado à Vênus o direito de compartilhar informações pessoais dos seus Usuários com tais autoridades sempre que identificar ou suspeitar da prática de condutas consideradas ilegais ou prejudiciais à sua operação ou à terceiros.

9. COOKIES

9.1. Cookies. Os cookies são pequenos arquivos de textos armazenados no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do Usuário no momento em que este acessa as aplicações da Arkc, podendo ser usados pela Vênuspara fins diversos, na forma deste Aviso e/ou da Legislação Aplicável.

9.2. Finalidade do Uso de Cookies. Os cookies poderão ser utilizados para mapear preferências dos Usuários e do seu dispositivo, para permitir à Vênusaprimorar a funcionalidade, desempenho e performance da Plataforma e dos Serviços Arkc, bem como para melhorar a experiência do uso da Plataforma e dos Serviços Vênus– sendo possível categorizar os cookies em: (i) cookies “necessários” para o pleno funcionamento da Plataforma, uma vez que havendo o bloqueio manual destes pelo o usuário, poderá ocorrer o comprometimento de algumas funções da Plataforma; (ii) cookies de “funcionalidade”, que permitem personalizar funcionalidades da Plataforma; (iii) cookies “analíticos”, para contabilização de tráfego e indicadores de uso da Plataforma, (iv) cookies de “publicidade”, que permitem rastrear o histórico de navegação do usuário e mapear seu perfil com em interesses, podendo, ainda, afetar o conteúdo e as mensagens que aparecem em outros websites que o usuário visita.

9.3. Uso de Cookies pela Arkc. A Vênuspoderá utilizar cookies próprios ou cookies de terceiros, de forma que empresas e/ou profissionais terceiros poderão ser contratados para executar serviços com base na utilização dessas informações, e, para tanto, os próprios fornecedores instalarão cookies nos dispositivos do Usuário mediante o acesso à Plataforma.

9.4. Tempo de Vida do Cookie. Após a sua instalação, o cookie poderá permanecer no dispositivo do Usuário apenas durante o uso da Plataforma, com a finalidade de proporcionar melhor experiência ao Usuário, entregar conteúdo personalizado e eventuais outras. Por outro lado, existem cookies que permanecem mais tempo no dispositivo do Usuário e geralmente são utilizados para lembrar informações de login e senha, por exemplo.

9.5. Gerenciamento de Cookies. A Vênuse terceiros realizarão a instalação de cookies em dispositivos do Usuário, conforme previsto acima. O usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar eventuais permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações em seu dispositivo no momento em que os Cookies forem instalados.

9.6. Gerenciamento de Cookies nos Navegadores de Internet. Os navegadores de internet mais utilizados pelos Usuários disponibilizam páginas com tutoriais e suporte técnico acerca da gestão dos cookies, conforme lista a seguir, por exemplo (em caso de falha no acesso, você poderá buscar informações oficiais atualizadas conforme publicadas pelas respectivas empresas):

Google Chrome

https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR

Mozilla Firefox

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s

Internet Explorer

https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Safari

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Microsoft Edge

https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

Opera

https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

10. ALTERAÇÃO NO TEXTO E NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO

10.1. Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado pela Vênus livremente, nas hipóteses em que ocorrer eventuais mudanças normativas ou conforme necessário para melhor adequação do Aviso às práticas, políticas e atividades da Vênus, da Plataforma e dos Serviços Vênus. Em caso de modificações no Aviso, a Vênus notificará o usuário através do e-mail cadastrado na Plataforma ou outra forma de comunicação.

Agradecemos pela leitura deste Aviso de Privacidade.